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Conselho de Ministros - 26 de fevereiro de 2021
VER26 Fevereiro 2021 -

Decreto n.º 3-E/2021, de 12 de fevereiro
Sumário: Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da ...16 Fevereiro 2021 -

Campanha Nacional de Prevenção e Combate à Violência no ...
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VACINAÇÃO - COVID 19
02 Fevereiro 2021 -

Censos 2021
31 Janeiro 2021 -

Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de janeiro de 2021
1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações ...29 Janeiro 2021 -

Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021
1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações ...21 Janeiro 2021 -

Reabertura - Ecocentro
Desde já, pedimos desculpa pelo incómodo causado devido ao encerramento temporário ...18 Janeiro 2021 -

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Guia de apoio à economia e ao emprego14 Janeiro 2021 -

Renovação do Estado de Emergência | Principais Medidas
Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da ...13 Janeiro 2021 -

Comunicado do Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2021
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Posto de Carregamento de Veículos Elétricos
Já se encontra em funcionamento o Posto de Carregamento de Veículos Elétricos (PCVE) ...12 Janeiro 2021 -

Aviso - ECOCENTRO
07 Janeiro 2021 -

NOVO EDITAL - CITRINOS INFESTADOS COM A PSILA AFRICANA ...
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COVID-19 - Natal
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23 Dezembro 2020 -

Comunicado do Conselho de Ministros de 22 de dezembro de ...
Comunicado do Conselho de Ministros 1. O Governo decidiu, ouvidos os ...22 Dezembro 2020
Conteúdo atualizado em16 de março de 2026às 20:49

