NOTAS: | Tabela de taxas : alteração ; Aquisição de terreno ; Beneficiação da EN328 ; Intempéries : restabelecimento de infraestruturas : construção de muros ; Pedido de Licença Administrativa para Aditamento ao Alvará de Loteamento ; Pedido de informação prévia para obras de construção de um aviário ; Pedido de informação prévia para instalação com alteração ao uso, de um aviário ; Constituição fundos de maneio ; Subsídio anual : adiantamento : Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga : Banda União Musical Pessegueirense ; Centro de Recreio e Cultura de Rocas ; Filarmónica Severense ; Juventude Académica Pessegueirense ; Sever Fintas Clube ; Vouga Sport Clube ; União de Freguesias de Silva Escura e Dornelas : apoio ; Parecer prévio : aquisição de serviços para segurança e vigilância ; Museu Municipal : musealização : conceção e montagem do museu : prorrogação do prazo ; FPAS : utilização da Piscina Municipal ; Transporte de uma aluna deficiente auditiva |